Aluno é condenado por bullying

O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou um estudante de 7ª série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying.

A transação individual tributária como instrumento para a continuidade dos negócios

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Entendendo as licitações no Brasil

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira

Afinal, o que é e como funciona a proteção de dados no Brasil?

Por Marco Antônio de Lima

Reforma Tributária: uma estratégia de sedução das massas

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Exceções às regras em concursos públicos

Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.

Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário

das construtoras e incorporadoras que, agora, passam a contar com regras disciplinadas por súmula do

Celulares, câmeras, filmadoras e votação

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

A autora contou que ao receber o cartão em nome da mãe falecida, com a qual não teve oportunidade de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas a sentença foi reformada e a indenização foi fixada em R$ 5 mil

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Estado indeniza por morte de preso

Sabesp deve indenizar moradora por danos causados por vazamento

Moradora receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais e R$ 250 reais por danos

Policial é ser humano: age em legítima defesa sim!

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados

Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé

A decisão foi unânime.

Empresa especializada em desentupimento deve ressarcir cliente por preço abusivo

A ré foi condenada a devolver ao autor o valor de R$1.369,21 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso, acrescido de juros de mora  a partir da citação.

Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas

Funcionários negaram o acesso por entrada especial.

Supremo Trans Fluideral

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio

O pedido foi julgado improcedente.

Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.